Sessão Ordinária

EXPEDIENTE:

• Ofício nº 162/2026, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento de autoria do vereador Nelson Ferreira de Albuquerque. Assunto: não consta na ata.

• Ofício nº 163/2026, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 27/2026, de autoria do vereador José Cristani. Assunto: não consta na ata.

• Ofício nº 073/2026, do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 42/2026, de autoria do vereador Sergio Fernandes dos Santos. Assunto: não consta na ata.

RELAÇÃO SUMÁRIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Não houve.

LEITURA DO SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

• Requerimento nº 29/2026, de autoria da Comissão de Legislação e Redação, destinado ao Poder Executivo Municipal. Assunto: solicitação para análise da necessidade e, sendo constatada a demanda, contratação de profissional da área de Engenharia para atender às necessidades técnicas da Administração Pública Municipal, especialmente na elaboração, acompanhamento, fiscalização e execução de projetos, obras e serviços de engenharia. Encaminhamento: leitura em plenário.

• Requerimento Verbal, de autoria do vereador José Cristani, destinado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração. Assunto: solicitação de encaminhamento à Câmara Municipal de esclarecimentos e cópias dos procedimentos administrativos referentes aos processos de terras conduzidos pela Administração Municipal, contendo informações desde o início até a conclusão dos processos, especificando providências adotadas, tramitação, situação atual e demais informações pertinentes. Encaminhamento: leitura em plenário.

GRANDE EXPEDIENTE:

Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

• Ata nº 12/2026. Resultado: aprovada.

• Requerimento nº 29/2026. Resultado: aprovado.

• Requerimento Verbal. Resultado: aprovado.

VOTAÇÃO NOMINAL:

Não consta votação nominal na ata.

A ata registra a aprovação das matérias, porém não informa o voto individual de cada parlamentar.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

• Todos os vereadores fizeram uso da palavra.

• Vereador José Cristani: solicitou encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, para adoção de providências quanto à instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Agroibema, utilizado pelo senhor Valmir Andrioli, bem como manutenção e recolocação da cobertura do ponto de ônibus utilizado pelo senhor Claudinei, danificada por ventos recentes. A solicitação visa melhorar as condições de abrigo e segurança dos usuários.

• Vereador Sergio Fernandes dos Santos: solicitou encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, para realização de manutenção no meio-fio em frente à residência do senhor Sedenir Veiga, localizada na Rua Joaquim José de Oliveira, Bairro São Francisco. A solicitação decorre de erosão existente no local, que vem ocasionando alagamentos e prejuízos ao morador.

• Vereador Eziquel de Oliveira: solicitou encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, para adoção de providências visando à redução do comprimento do canteiro central localizado na Avenida Pedro Picolli. A solicitação tem por finalidade facilitar as manobras de caminhões que transitam pelo local e evitar danos às tampas das bocas de lobo e à infraestrutura urbana.